10 de Fevereiro de 2011 - 09:53:00h

Qualidade dos combustíveis no Brasil

As práticas de adulterações e fraudes no setor de combustíveis no Brasil estão sendo bastante discutidas e as preocupações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) não se restringem apenas às conseqüências danosas dessas distorções nos motores dos veículos, mas também aos aspectos ambientais e, principalmente, de evasão fiscal. O mercado de combustíveis movimenta aproximadamente R$ 70 bilhões de reais por ano gerando uma receita de impostos de aproximadamente R$ 35 bilhões. Em muitos estados, a arrecadação de ICMS sobre combustíveis é uma das principais fontes de recursos da secretarias de fazenda. Mais de 28.000 postos revendedores empregam centenas de milhares de pessoas nos atendimentos de abastecimento de combustíveis, serviços de borracharia, troca de óleo e lojas de conveniência sendo ainda células urbanizadoras em regiões ao longo de estradas estaduais e federais, agregando desenvolvimento econômico e social a diversas pequenas cidades do interior do país. Dessa forma, a especificação da gasolina tem impacto direto no mercado pois sua produção obrigatoriamente deve atender as exigências de qualidade que visam proporcionar um bom funcionamento aos motores, a saúde dos que a manipulam, a preservação do meio ambiente e evitar práticas de adulteração e sonegação fiscal. A ANP possui o Programa Nacional do Monitoramento de Qualidade de Combustíveis (PMQC) que foi instituído visando atender ao disposto no artigo 8º da Lei 9.478/1997, em particular o que trata da garantia de qualidade e do suprimento de combustíveis ao mercado nacional. Os principais objetivos do PMQC são o levantamento dos indicadores gerais da qualidade dos combustíveis comercializados no país e a identificação de focos de não-conformidade, visando orientar e aperfeiçoar a atuação da área de fiscalização da Agência. O PMQC conta para sua execução com uma rede de 22 instituições e centros de pesquisas. Nesse Programa o universo de postos revendedores de cada estado é dividido em regiões com um número semelhante de postos revendedores. Os postos revendedores são selecionados com base em sorteios aleatórios realizados pela instituição contratada para efetuar a coleta e análise de amostras de gasolina, etanol e óleo diesel. Em janeiro de 2010. a ANP analisou 15.241 amostras de combustíveis, tendo sido encontradas não conformidades em 310 amostras (2,0%) Os índices de não-conformidades da gasolina (1,1%) e do etanol (2,3%) apresentaram aumento em relação ao mês de dezembro de 2009 (1,0%) e (1,8%), respectivamente. Já no caso do óleo diesel, o índice de não-conformidade do mês de janeiro de 2010 (2,9%) foi menor em comparação com o mês de dezembro de 2009 (3,9%). Tanto em números absolutos como nos dados relativos, a Região Sudeste, que representa aproximadamente 42% do mercado, destacando São Paulo e Rio de Janeiro, constitui-se no principal foco quanto às não-conformidades da gasolina. A principal não-conformidade observada na gasolina neste mês de janeiro foi relativa ao teor de etanol anidro, o que correspondeu 54,9% das não-conformidades, enquanto que no óleo diesel foi o Aspecto, correspondendo 39,2% das não conformidades verificadas. Já no caso do etanol, das nãoconformidades observadas, 59,8% foram em relação ao Massa Específica/Teor Alcoólico. Para ler o texto completo da análise clique no link http://www.anp.gov.br/?dw=14717 Como se precaver Exija sempre a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), bandeira do posto, marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba. Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o “teste da proveta”, que verifica o teor de etanol na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007. Desde o dia 1º de fevereiro de 2010, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina é de 20%, sendo que a margem de erro é de 1% para mais ou para menos. Findo o prazo de 90 dias, o percentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina retorna ao percentual de 25%. O teste de teor de etanol presente na gasolina, conforme disposto na Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007 é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água: - em uma proveta de vidro de 100ml, graduada em subdivisões de 1ml, com boca esmerilhada e tampa, colocar 50ml da amostra de gasolina na proveta previamente limpa, desengordurada e seca; - adicionar a solução de cloreto de sódio até completar o volume de 100ml; - misturar as camadas de água e amostra por meio de 10 inversões sucessivas da proveta, evitando agitação enérgica; - deixar em repouso por 15 minutos, a fim de permitir a separação completa das duas camadas; - anotar o aumento da camada aquosa, em mililitros; - a gasolina, de tom amarelado, ficará na parte de cima do frasco e a água e o etanol, de tom transparente, na parte inferior. O aumento em volume da camada aquosa (etanol e água) será multiplicado por 2 e adicionado mais 1. Fonte: qualidadeonline'sblog